Ainda em 1974 foram dados os primeiros passos para a criação de outra
grande barragem, no local da antiga cachoeira de Itaparica; sendo
construído em 1988, um reservatório de 150 km de comprimento alagando
834 km² de terras. Foram deslocadas cerca de 10.500 famílias - quarenta
e cinco mil pessoas - das zonas urbanas e rural de 7 municípios dos
estados de Pernambuco e Bahia. O deslocamento dessa população se deu em
condições menos desfavoráveis do que quando da experiência anterior.
Um movimento organizativo de trabalhadores começou a se articular a
partir de 1976, espelhados nos desastrosos acontecimentos ocorridos com
as populações atingidas pela barragem de Sobradinho ali adiante, no
mesmo rio.
Em 1979 criou-se uma estrutura organizativa chamada de pólo sindical dos
trabalhadores do Submédio São Francisco para lutar contra os efeitos
negativos da construção da Hidrelétrica de Itaparica, unificando
posseiros, arrendatários, pequenos agricultores e sem terras da região,
constituindo-se como uma organização de trabalhadores rurais para
defesa dos direitos dos camponeses perante o governo.
O pólo sindical passou a pressionar a empresa estatal responsável pela
barragem no sentido da obtenção de reassentamento com irrigação para a
população deslocada, e ao longo dos anos realizaram manifestações
públicas como ocupação de escritórios estatais e canteiro de obras
(manifestações que reuniram mais de 5 mil camponeses) e passeatas,
petições, seminários, enfrentamentos e lutas relacionadas aos efeitos
sociais e ambientais da barragem. Esse forte movimento social tem
obtido vantagens frente ao Estado e aos órgãos financiadores do
projeto, como o Banco Mundial. Todavia, a dinâmica social exige a cada
momento novas estratégias e táticas de lutas sociais devido à
conjuntura nacional sempre em mudança. Cortes orçamentários, novas
posturas governamentais e a anunciada privatização da empresa pública
responsável - a CHESF - fazem com que o movimento sindical esteja
sempre atento e ágil para desenvolver ações na defesa dos interesses
dos seus representados.
Pelas suas dimensões, e pelo impacto ambiental provocado quando das suas
construções, discorreremos nesse trabalho sobre essas barragens -
Sobradinho e Itaparica - e que ações foram executadas pelos atores
institucionais e sociais envolvidos, para enfrentar as conseqüências
advindas quando da realização daquelas gigantescas obras. Pretende-se
também fazer um balanço crítico dessa realidade e antever tendências
sociais e políticas do movimento organizativo dos trabalhadores rurais
na sua relação com o Estado brasileiro.
E assim foram dados os primeiros passos para a criação da barragem no
local da antiga cachoeira de Itaparica. Em 1988, um reservatório de 150
km de comprimento alagou 834 km² de terras de boa qualidade. Delas
eram arrancadas cerca de 200 mil toneladas de alimentos por ano. Foram
deslocadas cerca de 10.500 famílias - quarenta e cinco mil pessoas -
das zonas urbanas e rural dos municípios de Petrolândia, Floresta,
Itacuruba, Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco, e os de
Glória, Rodelas e Chorrochó, na Bahia. Três cidades desapareceram,
replantadas em outros locais com os pré-nomes de
Nova (
Rodelas - BA,
Petrolândia e Itacuruba - PE).
O deslocamento dessas
populações foi em condições menos desfavoráveis do que quando da
experiência anterior. Um movimento organizativo de trabalhadores
começou a se articular a partir de 1976, espelhados nos desastrosos
acontecimentos ocorridos com as populações atingidas pela barragem de
Sobradinho (e também Moxotó) ali adiante, no mesmo rio.
No plano nacional, iniciava-se um processo de abertura política, que o
ditador de então, o general Ernesto Geisel, classificou de "abertura
lenta, gradual e segura" - tão lenta e gradual que a redemocratização
plena do país só viria a acontecer em 1990, com a posse do primeiro
presidente eleito após 24 anos de ditadura militar. Devido a essa
incipiente distensão política, os movimentos sociais no Brasil
começaram a se organizar: estudantes, operários metalúrgicos,
bancários, trabalhadores rurais entre outras, e instituições como a
Igreja Católica apoiaram a luta pelo retorno a um Estado de Direito. É
nesse ambiente mais favorável ao associativismo que aconteceram as
primeiras assembléias por município, encaminhadas por alguns Sindicatos
de Trabalhadores Rurais, com o apoio da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura de Pernambuco (FETAPE) e da Confederação dos Trabalhadores
na Agricultura (CONTAG). Em 1979 ocorreu a primeira grande
manifestação, uma concentração com cerca de 2.000 trabalhadores, em
Petrolândia.
A principal reivindicação foi o reassentamento. E parte do princípio de "
terra para quem nela trabalha",
ou seja, todos deveriam ter o direito à terra, independente de ser ou
não proprietário rural. Segundo a CHESF, cerca de 60 por cento estavam
enquadrados na situação de proprietários. Assim, o movimento se
constituía com o caráter de luta por reforma agrária.
A pauta de reivindicações era a seguinte: terra por terra na margem do
lago; água nas casas e nos lotes; casa para morar; área de sequeiro e
criatório; indenização justa das benfeitorias. As articulações para a
formação do Pólo Sindical do Submédio São Francisco são feitas.
Reunindo 13 Sindicatos de Trabalhadores Rurais, sendo 7 das áreas
inundadas, esta organização coordenou as mobilizações. Elas se
intensificaram e ganharam volume. Uma característica marcante da
pressão que o pólo sindical passou a exercer sobre a CHESF tornou-se
então, as grandes concentrações de protesto nos escritórios da empresa e
no canteiro de obras da barragem. Essas concentrações demonstraram a
capacidade organizativa e de mobilização das lideranças do movimento,
manifestando-se como força e unidade de comando.
O ano de 1980 iniciou-se
com aquela que é chamada a 2ª Concentração, em frente aos escritórios
da CHESF, em Petrolândia, reunindo estimadamente 5.000 trabalhadores.
Essa pressão força a empresa a mostrar o mapa com o tamanho do lago.
Outras manifestações foram realizadas, e no dia 1º de maio aconteceu a
3ª Concentração, em Riacho Salgado, para comemorar a conquista do "mapa
do lago". Ainda neste ano realizou-se a 4ª Concentração de
trabalhadores, com a participação de 4.000 manifestantes. Foi aprovado
um abaixo-assinado dirigido ao presidente do Brasil, reivindicando
terra para o reassentamento das famílias relocadas.
Na esfera governamental,
formou-se um Grupo de Trabalho pelo então Ministério das Minas e
Energia para estudar as propostas dos trabalhadores. Com isso, o
governo reconheceu a necessidade de negociação. Ao longo do ano de 1981 o
Pólo Sindical desenvolveu um trabalho de localização e escolha de
terras para o reassentamento. No mês de novembro foi entregue à CHESF
um Plano de Reassentamento, município por município, com a relação das
áreas.
Um grande confronto entre a
polícia e os trabalhadores ocorre em 1982, no município de Glória. Os
trabalhadores rurais impedem a CHESF de retirar pedras e outros
materiais para as obras da barragem, de um sítio onde viviam dezenas de
famílias, na localidade de Caruru, acampando na estrada e impedindo o
trânsito das máquinas. Após 14 dias de resistência, com o apoio do Pólo
Sindical, os manifestantes foram expulsos com violência e, após
negociações, os atingidos são reassentados provisoriamente. Em janeiro
de 1983 realizou-se a 5º Concentração, em Petrolândia, com a presença
de 5.000 trabalhadores. Protestou-se contra a demora e a falta de
providências da CHESF, além da denúncia da violência praticada no
Caruru.
O ano de 1984 iniciou-se com mais uma grande manifestação, também em
Petrolândia: a 6ª grande Concentração. Essa forma de mobilização e
pressão organizada pelo Pólo Sindical mostrou-se eficaz desde os
primórdios do movimento até os dias de hoje, março de 1999. As grandes
conquistas desse movimento social foram conseguidas através da
realização de mega-manifestações de massa, ao lado de uma articulação
do Pólo Sindical com demais organizações da sociedade civil e apoio
político de parlamentares e Partidos oposicionistas.
O Brasil vivia então num momento de transição da ditadura militar para o
primeiro governo civil, que tomaria posse no ano seguinte. Reunindo um
grande número de assessores técnicos - advogados, geógrafos, agrônomos
- o Pólo Sindical aprimora sua proposta inicial e traça as diretrizes
básicas para o reassentamento. As linhas principais passaram a ser:
área irrigada de 6 hectares para cada trabalhador; 25 hectares de área;
área de sequeiro e criatório; irrigação por aspersão; administração do
projeto pelos trabalhadores; casa para todos; estrada; escolha de
terras boas; desapropriação das terras
Em 1985 o Pólo Sindical articula-se para as negociações e realiza
entrevistas com ministros em Brasília e com Governadores de estados em
Salvador e Recife. Na falta de resultados concretos, promoveu
manifestação de um dia no canteiro de obras da barragem, com a
participação de 8.000 trabalhadores rurais. O discurso radicalizou-se: "
Se a CHESF não fizer o reassentamento imediatamente, voltaremos para
parar essa obra imediatamente".
Com a forte pressão e ameaça, a CHESF acenou com a possibilidade de
medidas concretas, como reassentamento nas áreas da borda do Lago, ao
tempo que alegava não ter recursos para realizar os projetos. Além
disso, prometia o fechamento da barragem em um ano. Isso provocou um
choque com os interesses dos camponeses. No dia 1º de dezembro de 1986,
os trabalhadores ocuparam o canteiro da barragem e ali acampados,
paralisaram as obras por seis dias. A CHESF ameaçou convocar o Exército
para reprimir a manifestação e desalojar os acampados, mas logo cedeu
e, em negociação, foi costurado o "
Acordo de 1986".
O "acordo de 1986"
Esse acordo foi a referência mais significativa e a vitória mais
importante do movimento organizado pelos atingidos da barragem,
coordenados pelo Pólo Sindical. Ficou ali demonstrado que a CHESF não
tinha formulado até então nenhum projeto de reassentamento. Mas toda
essa movimentação se deu em um momento muito delicado, em que o Brasil
estava negociando dinheiro externo para um plano de recuperação do
setor hidrelétrico. A repercussão nacional e internacional do conflito
terminou forçando o acordo.
O Brasil vivia então um período de redemocratização, que foi batizado de
Nova República. Governava o país um presidente civil, após 21 anos de
regime militar. E o governo do presidente José Sarney era muito
sensível a reivindicações de grupos de pressão, o que contribuiu para
as negociações. Esse foi o momento também que os trabalhadores rurais
radicalizaram as suas formas de luta, através de ações ousadas, sem
sofrerem a forte repressão do período ditatorial.
O cumprimento do acordado naquele fórum é cobrado até hoje, pois o
Acordo de 1986
ainda está em vigor. Foi acertado o seguinte: terra para irrigação;
casa de moradia; terra para o criatório; assistência técnica; garantia
de 2,5 salários mínimos até o inicio da produção; indenização justa;
participação dos trabalhadores nas decisões de reassentamento. A
aplicação do acordo começou em 1987: a compra das terras, a construção
das casas e o início de algumas obras de implantação do sistema de
irrigação. Os conflitos de interesses resultantes das demandas dos
trabalhadores e da acusação do não cumprimento integral do acordo levou
a que os trabalhadores, no dia 10 de dezembro daquele ano fechassem as
estradas e paralisassem a construção da nova cidade de Itucuruba. Em
janeiro de 1988 houve novo fechamento de estradas e paralisação da
construção da nova cidade de Rodelas e do povoado de Tarrachil. Em
Belém, os trabalhadores ocuparam os escritórios da CHESF e paralisaram a
construção da nova cidade.
Em 1991 foram promovidas novas manifestações de protesto nos
escritórios da CHESF e na barragem. Como ação intimidatória, policiais
militares da Bahia e Pernambuco promovem o cerco e invasão de dez
diferentes agrovilas, sob o pretexto de buscarem armas, espancando e
detendo pessoas, entre elas dirigentes sindicais. Além disso, as
reuniões entre o Pólo Sindical e a CHESF passaram a ser "protegidas"
por forte aparato de segurança.
Itaparica 1998
Com esse título o Pólo Sindical do Submédio São Francisco lança um manifesto à nação e afirma que, como resultado do
Acordo de 1986 até
então apenas 38 por cento dos projetos de irrigação estavam em
produção, com uma série de pendências; 42 por cento em construção e 20
por cento em estudo e sem definição. O Brasil nesse momento é governado
pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Até aquele instante, na área rural, a CHESF tinha construído 126
agrovilas, com casas de alvenaria e infra-estrutura de energia
elétrica, água tratada, saneamento básico e equipamentos comunitários
(escolas, postos de saúde etc.). Os projetos de irrigação em
funcionamento produziram, em 1997, cerca de 80 mil toneladas de
produtos agrícolas, 340 mil dúzias de ovos, 350 toneladas de frango de
corte e 330 mil litros de leite de vaca. Tanto para esses produtores
como para os demais trabalhadores ainda desocupados é paga uma Verba de
Manutenção Temporária (VMT) num valor próximo a dois salários mínimos.
No ano anterior 1997 o Pólo Sindical solicitou o Painel de Inspeção
junto ao Banco Mundial, visando obter recursos para conclusão de
Itaparica e assegurar a implementação de medidas de interesse da
população reassentada nas agrovilas e projetos de irrigação. Foram as
seguintes demandas: implantação de estruturas de drenagem; recuperação
de solos; ajuste do sistema hidromecânico e instalação do campo de
pesquisa agropecuária; construção de obras físicas e instalação de
equipamentos (Centro de Armazenamento, mini-hospitais etc.) nos núcleos
principais de todos os projetos. subsídios para a energia elétrica
utilizada nos projetos de irrigação; criação de linhas de crédito
especiais para custeio, investimento e capital de giro; instalação de
estações meteorológicas para controle de dados climatológicos,
necessários ao manejo eficiente de irrigação; e, mais as demandas
específicas das agrovilas e projetos de irrigação existentes e em
implantação, assim como o início da construção daqueles que continuam
apenas em projeto.
O governo Fernando Henrique muda a forma de mediação do Estado com os
trabalhadores rurais e cria o Grupo Executivo para a Conclusão do
Projeto de Reassentamento de Populações da Usina Hidrelétrica de
Itaparica (GERPI) órgão ligado à Casa Civil da Presidência. Ao tempo em
que anuncia o cronograma de privatizações do sistema energético- a
ELETROBRÁS, aí incluída a CHESF, para 1998.
O programa brasileiro de privatizações, iniciado em 1991, acelera-se
durante o governo atual, e é considerado o maior em andamento no
planeta. Após a privatização da siderurgia, petroquímica, telefonia e
outros, o setor energético de propriedade da União se torna a bola da
vez.
Para os trabalhadores rurais atingidos pela barragem, a privatização da CHESF se constituiu numa ameaça ao cumprimento do Acordo de 1986, e as mobilizações para a execução e complementação dos projetos são revigoradas.
No mês de março de 1998 a CHESF preparava-se para as comemorações dos
seus 50 anos, com toda pompa e circunstância, e foi anunciada a
presença do presidente da República. O Pólo Sindical, em resposta,
organizou uma grande manifestação, envolvendo quatro mil trabalhadores,
ocupando e acampando na sede regional da empresa, em Paulo Afonso. As
comemorações foram suspensas, a visita do senhor presidente adiada.
Três diretores da Companhia foram mantidos reféns. A ocupação durou
seis dias e, após negociações para a liberação de verbas para os
reassentamentos, os trabalhadores voltaram para as suas casas.
Em dezembro de 1998 o Grupo Executivo para a Conclusão do Reassentamento
de Itaparica (GERPI) lançou a proposta de Solução Financeira para as
1.680 famílias desalojadas pela barragem e que ainda não obtiveram
lotes irrigados. Isso quer dizer que as famílias receberiam uma
compensação financeira num valor entre 20 mil US$ e 33 mil US$ para
abrirem mão do recebimento de terras em projetos de irrigação.
O Pólo Sindical se
posicionou radicalmente contra a Solução Financeira e trabalhadores
rurais ocuparam o escritório da Gerência do Empreendimento Itaparica
(GEI), em Jatobá- Pernambuco, fazendo 30 funcionários como reféns e
reivindicando a conclusão dos projetos de irrigação em andamento.
Segundo o GERPI, cerca de mil famílias tinham assinado o Termo de
Opção, isto é, optaram pela compensação financeira, faltando assinar o
Termo de Transição, para recebimento do dinheiro acordado.
Frente a essa situação, o Pólo Sindical propôs a realização de um
plebiscito para que as famílias interessadas decidissem
democraticamente sobre os seus destinos. Enquanto isso, em toda região
Nordeste do Brasil, assim como na bancada parlamentar nordestina no
Congresso Nacional, construiu-se um movimento suprapartidário contra a
privatização da CHESF. O governo recua diante das pressões e suspende
temporariamente o processo de privatização da Companhia.
Conclusões
Nesse breve estudo foi visto que, baseados na experiência dos tristes
episódios vividos pelos trabalhadores rurais expulsos de suas terras
quando da construção da barragem de Sobradinho, entregues à própria
sorte no sertão nordestino, ergue-se um vigoroso movimento sindical nos
municípios atingidos pela construção da barragem de Itaparica, quando
os trabalhadores rurais organizam-se para lutar contra os efeitos
negativos daquela grande obra.
O eixo mobilizador dos camponeses desde o início foi de reivindicação de
reassentamento em áreas irrigadas. E a partir disso todas as ações
foram desencadeadas para forçar o governo a aceitar essas propostas.
A conjuntura política de redemocratização nacional e as grandes
mobilizações de massa orquestradas com ousadas ações demonstraram a
força do movimento e foram eficazes para a obtenção do
Acordo de 1986.
Com o Estado imerso em crise fiscal e graças à mobilização constante e
articulação política a nível nacional os trabalhadores rurais
obtiveram respostas às suas reivindicações.
Mais recentemente a luta principal torna-se a conclusão dos projetos de
irrigação e a oferta de estrutura para o seu funcionamento. Um novo
fator instaura-se no cenário: a premente privatização da Companhia
Hidrelétrica. A desconfiança do não cumprimento do Acordo aumenta e o
movimento toma novo fôlego. Quem são os manifestantes de 1998 e 99? Os
mesmos de 1979 ou duas a três gerações de camponeses pressionando o
Estado? A segunda resposta é a mais factível.
Com a oferta da Solução Financeiro por parte do Estado acontece o que já
se desconfiava: agiliza-se o processo de resolução do problema e
abre-se caminho para a privatização e as valorizadas terras caem nas
mãos de grandes empresas, concentrando a propriedade da terra,
utilizando-se capital intensivo e parcos empregos sendo gerados. As
favelas das grandes e médias cidades brasileiras abrigarão os
camponeses expulsos da terra pela qual tanto lutaram... Mas, a dinâmica
desse movimento social sempre guardou surpresas, e apesar da situação
adversa, construiu-se uma história de conquistas. Daqui em diante será
diferente?
Fonte: http://www.ub.edu/geocrit/sn-45-30.htm
